Debate com alunos da Escola Hector ACosta

Alunos do Gremio Estudantil da Escola Hector  ACosta estão fazendo um belo trabalho de combate a violência  e nesta Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de C|rianças e Adolescentes reuniram os colegas para assistirem o video "QUE EXPLORAÇÃO É ESSA" e após debaterem o tema. O presidente do COMDICA  Sergio Levy participou da atividade. Parabens aos componentes do Gremio Estudanti             e a Direção da Escola!

PALESTRA NA UNIDADE AGRICOLA

SERGIO LEVY CONVERSANDO COM ALUNOS DA UNIDADE AGRICOLA  COMO SE PREVINIR  E COMO DENUNCIAR O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE

ENCONTRO DA JUVENTUDE - REALIZADO DIA 11 SE MAIO NO GINÁSIO DO IRAJA

ONDE JOVENS E CRIANÇAS  APRESENTARAM  ATIVIDADES ARTISTICAS ASSISTIRAM AO VIDEO "QUE EXPLORAÇÃO  É ESSA" .-  CANAL FUTURA.

SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DE 11 A 18 DE MAIO EM LIVRAMENTO O COMDICA ESTARÁ COM INTENSA  ATIVIDADE  ATUANDO JUNTO AS ENTIDADES, ESCOLAS  E COMUNIDADE   VISANDO O COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FATO ESTE QUE INFELIZMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO É BASTANTE GRANDE.
PRECISAMOS URGENTEMENTE " FAZER BONITO"  PROTEJENDO NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS DESTE CRIME.

CAPACITAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMPONENTE III

 CAPACITAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMPONENTE III 

Módulo I – Conteúdos Específicos

Sant’Ana do Livramento – 07 e 08 de Maio de 2012

 

P R O G R A M A

1º Dia – 07 de maio de 2012 - manhã

08h00 – Recepção

08h30 – Documentário Canto de Cicatriz, de Laís Chaffe – Coletivo Feminino Plural

09h10 – Abertura

Coordenação: Prefeitura Municipal de Sant’Ana do Livramento

09h40 – Metodologia do PAIR/PAIR MERCOSUL - Projeto “Rede Regional de Luta contra o Tráfico de Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual na Região do MERCOSUL” http://pair.ledes.net/ / http://ninosur.ledes.net/

Princípios, diretrizes e objetivos; Estrutura organizacional e funcionamento; Percurso metodológico; Estratégia metodológica do PAIR MERCOSUL

Apresentação:

§  Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) / Programa Escola de Conselhos da UFMS

§  Representante da Secretaria de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH)

10h20 – Intervalo para o Café

Proteção dos Direitos Humanos Sexuais de Crianças e Adolescentes e o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: marcos conceituais

§  Ementa: Compreender o fenômeno da violência contra a infância e adolescência como historicamente construída e multideterminada. Reconhecer a complexidade do fenômeno evitando a linearidade do pensamento no que diz respeito à sua compreensão e etiologia. A abordagem histórica da infância e adolescência deve subsidiar a compreensão da construção do modo de pensar e agir da sociedade em relação a essas pessoas. Refletir sobre as representações sociais no que se referem: (a) naturalização e banalização do fenômeno da violência; (b) associação/generalização de que as questões econômicas são determinantes para a ocorrência da violência; (c) caracterização de infância e adolescência no que diz respeito aos limites legais de idade; (d) erotização da infância e adolescência, em particular na perspectiva da construção de identidade sexual; (e) identificar tipos, conceitos, contextos, causas e conseqüências da violência contra crianças e adolescentes; Refletir sobre a reprodução da violência nas instituições, inclusive na família.

 

§  Objetivos:

-      Compreender os principais aspectos da violência sexual contra crianças e adolescentes, relacionando-os com fatores históricos e sociais;

-      Descrever a interconexão da violência sexual com as demais formas de violência contra crianças e adolescentes: a violência estrutural, a violência física, a negligência e a violência psicológica;

-      Identificar o papel da mídia na banalização/prevenção da violência.

10h40 – Parte I – Sociedade, Cultura e Violência

Palestrante: SUGESTÕES: Representante da hierarquia da SJDH (Departamento de Direitos Humanos, Departamento de Justiça), e docentes das universidades regionais

Coordenação:

§  Programa/Conteúdo:

-      Infância e adolescência: História Social e Concepções

-      Violência estrutural e vulnerabilidade acrescida

-      Desfazendo representações e reconhecendo princípios

-      Violência e exclusão social – fenômeno multidimensional

-      Gênero, orientação sexual  e a construção da identidade sexual

-      Raça e etnia

-      Concepções de sexualidade

-      Diversidade dos comportamentos manifestos na infância e adolescência (?)

-      A mídia e a cultura da violência - Identificar o papel da mídia na banalização/prevenção da violência

-      A cultura da violência das/nas instituições: Família, escola, instituições de saúde, instituições de atenção e proteção

11h20 – Debate  

12h00 – Intervalo para almoço

 

1º Dia – 07 de maio de 2012 - tarde

 

13h30 – Vídeo – Que Exploração é Essa? Canal Futura e Childhood

http://www.queexploracaoeessa.org.br/ / http://www.futura.org.br/ / http://www.wcf.org.br/

Proteção dos Direitos Humanos Sexuais de Crianças e Adolescentes e o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: marcos conceituais

14h00 – Parte II – Tipos de Violência contra a Infância e Adolescência

Palestrante: Professora Simone Paludo, da FURG (CONFIRMADO)

Coordenação:

§  Conteúdo:

-      Abuso sexual, exploração sexual comercial, pedofilia, crimes de internet, pornografia, tráficos para fins sexuais: Caracterização (sinais apresentados pelas crianças e adolescentes) identificação, tipos, conceitos causas e conseqüências

14h50 – Debate  

15h20 – Sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente (SGD) - limites e possibilidades na atuação

Palestrante:

Coordenação:

§  Ementa: Reconhecer e delimitar as competências e atribuições dos atores e das instituições que integram o sistema de garantia de direitos para o segmento infanto-juvenil, identificando os limites e a possibilidade de cada um dos atores/instituições envolvidos, visando otimizar as estratégias de atuação e minimizar a sobreposição de competências e/ou desarticulação das ações

§  Objetivos

-      Reconhecer os direitos das crianças e adolescentes, no âmbito dos Direitos Humanos

-      Compreender as atribuições e competências do sistema de Garantia de Direitos

§  Conteúdo:

-      Competências: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde

-      Competências: Conselhos Tutelares, Segurança Pública (Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária – estadual e federal), Defensorias Públicas, Ministério Público e Juizados da Infância

-      Compromisso da sociedade no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, observada a realidade local (lideranças comunitárias e associações)

16h10 – Intervalo para café

16h30 – Legislação brasileira e a violência sexual contra crianças e adolescentes:

Palestrante: SUGESTÕES: Juiz da Infância local, Promotor Público (da Infância) local

Coordenação:

§  Conteúdo:

-      Constituição Federal do Brasil; Identificar os Princípios Fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Código Penal; Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Notificação Compulsória, Crimes pela internet

17h20 – Debate

18h00 – Encerramento das atividades do 1º dia

 

2º Dia – 08 de maio de 2012 - manhã

 

08h30 – Rede de Proteção da Criança e do Adolescente e o Enfrentamento da Violência Sexual

Palestrante: SUGESTÕES: CRAI, docentes de universidades regionais

Coordenação:

§  Ementa: Refletir sobre a necessidade do funcionamento de uma rede articulada e integrada de atenção para que as ações sejam eficientes e eficazes de forma a impedir ações pontuais, não conexas. Pensar métodos de avaliação da rede de atenção. Apresentar e discutir experiências bem sucedidas. – ABORDAR A PREVENÇÃO E O ATENDIMENTO (pg 4 do Anexo I – Montevideo)

§  Objetivos

-      Compreender o conceito de rede

-      Identificar a estrutura da organização da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente (Art.227 da CF/1988 e Art 86 do ECA/1990 –“... conjunto articulado de ações...”)

-      Identificar o funcionamento adequado de uma rede de proteção

§  Conteúdo

-      Redes de proteção: estratégias prepositivas de integração e qualificação do Sistema de Garantias, Proteção e Atenção

-      A “não-intervenção”como um dano secundário

-      Papel dos profissionais que realizam o atendimento e a prevenção

-      Experiências bem sucedidas na área de prevenção e do atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e no atendimento ao agressor

-      Fatores que dificultam a constituição da rede de proteção

-      A avaliação dos programas, como estratégia de manutenção da qualidade das intervenções

09h20 – Práticas das políticas setoriais e suas conexões na rede de proteção da criança e do adolescente – ênfase no enfrentamento da violência sexual abordando a prevenção e o atendimento

Painelistas: Representantes dos serviços de saúde, educação, assistência social, segurança pública (Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal), cultura, esporte e lazer, turismo, conselho tutelar, Ministério Público, Defensoria Pública, Juizado da Infância e da Juventude (IDENTIFICAR OS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO PARA INTEGRAR O PAINEL) (10 minutos para cada serviço)

Coordenação: SUGESTÕES: Professor da Universidade da Região ou conselheiro dos direitos da criança e do adolescente

§  Objetivos

-      Compreender o fluxo de atendimento da rede, evitando a superposição de ações que pode revitimizar crianças e adolescentes

-      Identificar os danos que a própria rede pode propiciar às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual por meio de intervenções inadequadas e/ou indevidas

-      Qualificar a rede de proteção com a disseminação de metodologias exitosas no campo do atendimento

§  Conteúdo

-      Como identificar, acessar, atender e encaminhar os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, Conseqüências de intervenções indevidas (FLUXO DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO – PROTOCOLOS DE DEFESA E ATENDIMENTO – Notificação Compulsória da saúde; FICAI; Disque 100)

-      Experiências bem sucedidas: protagonismo dos serviços, educação social, Saúde e Educação na Escola, PIM, PSF e outras

-      Situações e procedimentos que penalizam a vítima

10h00 – Intervalo para café

10h20 – Continuidade – Práticas das políticas setoriais e suas conexões na rede de proteção da criança e do adolescente – ênfase no enfrentamento da violência sexual abordando a prevenção e o atendimento

12h00 – Almoço 

 

 

2º Dia – 08 de maio de 2012 - tarde

 

 

Apresentação do Plano Operativo Local de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e dos Adolescentes como instrumento de materialização da rede de proteção na questão da violência sexual contra crianças e adolescentes – realizações e limites na sua implementação

§  Conteúdo

-      Produtos do PAIR MERCOSUL no município: Diagnóstico Rápido e Participativo (DRP), Plano Operativo Local de EVSCA, Comissão Local de Monitoramento do POL

-      O POL como instrumento de funcionamento da rede de proteção para a questão do enfrentamento da violência sexual

-      Eixos Norteadores dos Planos Nacional, Estadual e Local

-      Estrutura do POL por eixo norteador do plano: Objetivos do Plano Nacional, Problemas a partir do DRP, atividades/ações, órgãos responsáveis pela execução, parceiros na execução e prazo de execução

-      Realizações e limites na implementação do POL

13h30 – Contextualização para a construção do POL

Responsáveis: Escola de Conselhos da UFMS, FURG

15h00 – Apresentação do POL

Responsáveis: Comissão Local de Monitoramento do POL

16h30 – Intervalo para café

17h00 – Debate

18h00 – Encerramento do Módulo I

                            

SEMANA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL

CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

12 a 18 MAIO 2012.

Sant’ Ana do Livramento, 2 de abril de 2012.

Of. Nº 007- COMDICA- Circular

 

PREZADO(A) SR(A).

 

Dias 17 e 18 MAIO são datas significativas no cenário brasileiro de Direitos Humanos – marcam os dias Estadual e Nacional (respectivamente) de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Em nossa cidade marcaremos a Semana de 12 a 18 MAIO, em conjunto: CMDCA; Programa de Prevenção a Violência- PPV; Secretarias de Assistência Social; Educação; Saúde; Cultura e Turismo; CRAS, CREAS, 19 CRE e outras entidades que queiram participar.

Por este motivo vimos  convidar vossa Escola/Entidade para participar conosco de alguma maneira.

Sugestões de atividades:

1-      Realizar palestras, debates, concursos sobre o tema;

2-      Confeccionar cartazes, faixas, fotografias, desenhos, pinturas, redações, poesias etc.;

3-      Preparar uma apresentação de dança, música, teatro, hip-hop etc.

            Contato para confirmação de participação através do e-mail: flalevy@terra.com.br ou comdicalivramento@hotmail.com ou pelo telefone 3244.1115 - Projeto Tchê (com a Jacira Vargas), até 18 ABR 12, para montarmos uma agenda e enviarmos para o Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual de Criança e Adolescente.

Sendo o que tínhamos para o momento e esperando contar com a vossa participação, enviamos votos de apreço.

Atenciosamente

SERGIO ALVES LEVY

Presidente do COMDICA

CONHEÇA O PROJETO LEGAL -

  VOCÊ SABE ONDE ESTÁ SENDO APLICADO SEU IMPOSTO DE RENDA?

PARTICIPE DO PROJETO LEGAL  E VOCÊ SABERÁ !

O QUE É PROJETO LEGAL?

 É um instrumento de captação de recursos para financiamento de atividades em beneficio de crianças e adolescentes a ser utilizado segundo as  deliberações do COMDICA .

A legislação do Imposto de Renda  - Leis nº 9250/95, 9532/97 e Medida  Provisória nº 1.636 /98 permite que seja doado ao FUNDO CRIANÇA  6% do IR de pessoas físicas e 1%  pessoas jurídicas.

Na realidade, pelos dispositivos legais somos apenas “depositários” destes valores, pois se não doarmos, teremos que remeter a integralidade do Imposto de  Renda  ao Tesouro Nacional.

PESSOA FÍSICA: Você pode doar  6% do seu Imposto de Renda devido  ao Fundo Municipal da Criança  e do Adolescente e descontar do  valor a pagar ou a receber  na restituição. O valor doado pode ser depositado em parcelas mensais ou de uma única vez até o ultimo dia útil do ano em curso. ( Base Legal: Lei 9250 /95).    

PESSOA JURÌDICA: AS empresas podem destinar  para o FUNDO CRIANÇA até  1% do Imposto de Renda  devido, podendo ser abatido do pagamento mensal ou trimestral do Imposto de Renda devido. O valor doado não será dedutível como despesa operacional. Não está incluído no limite de 4%  referente a incentivo a cultura e audiovisuais. Empresas optantes pelo SIMPLES, não poderão doar. (Base Legal: Lei 8981/95)

PROCEDIMENTO: 

 Faça o seu depósito no :

BANCO do BRASIL  Ag:0035-3, Conta n° 7014-9 –

BANRISUL- AG:0280  CC: 04074178.0-5

CAIXA  ECONOMICA FEDERAL- AG:0505 – CC: 6.00029-3-

 Prefitura/ FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Mediante o  comprovante de depósito, será emitido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o recibo oficial de arrecadação. 

 

Na dúvida entre em contato com seu contador ou compareça na sede do COMDICA, na Rua dos Andradas,1157– Centro (Centro de Referência da Mulher).

Aderindo ao  PROJETO LEGAL, fazendo seu depósito no FUNDO da CRIANÇA e do ADOLESCENTE, você garante a continuidade nas ações de manutenção, ampliação ou criação de programas e projetos das entidades que atendem,  as Crianças e Adolescentes de Sant’Ana do Livramento.